Prefeitura de Breu Branco
 
  NOTÍCIAS
GOVERNO 23/05/2017
Expediente Interno
Considerando que esta gestão tem que ter continuidade, apesar do triste acontecimento, requerendo que se faça uma transição de governo, com todas as adequações necessárias para o encaminhamento das ações de ordem administrativa e governamental. Fechamento da sede da Prefeitura, no período de 23 de maio à 02 de junho de 2017, (DECRETO 025/2017) com funcionamento apenas interno, não se aplica às demais Secretarias que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura, as ...



GOVERNO 16/05/2017
Nota de Falecimento
SAÚDE 02/05/2017
Reforma do Centro Cirúrgico
EDUCAÇÃO 02/05/2017
Projeto do Livro Infantil
OBRAS 18/04/2017
Operação Tapa Buracos



  AVISOS
  • 02/03/2017 : EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO E RESPECTIVA CERTIDÃO – 077
  • 02/03/2017 : EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO E RESPECTIVA CERTIDÃO – 076
  • 02/03/2017 : EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO E RESPECTIVA CERTIDÃO – 062 À 074.



  LICITAÇÕES
  • Abertura: 26/05/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.
  • Abertura: 19/05/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.
  • Abertura: 18/05/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NA OFICINA MECÂNICA DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.
  • Abertura: 12/05/2017 - CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS MAIS VANTAJOSAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CARTEIRAS ESCOLARES, EM MADEIRA DE LEI E KITS PARA MERENDA ESCOLAR (COPO, COLHER E PRATO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.
  • Abertura: 10/05/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
  • Abertura: 24/04/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, DESTINADOS À UPA E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
  • Abertura: 19/04/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE EPI´S - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS; E CONFECÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, TUDO DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.
  • Abertura: 18/04/2017 - Contratação de empresa especializada, para o fornecimento parcelado e contínuo de combustível para autos (Gasolina Original Comum), para atender as necessidades de todas as Unidades que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Breu Branco-PA, conforme especificações e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
  • Abertura: 10/04/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO - PA, CONFORME DESCRIÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.
  • Abertura: 08/04/2017 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÕES DETALHADAS NO ANEXO I DO EDITAL.
  • Abertura: 29/03/2017 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e contínuo de medicamentos hospitalares e de farmácia básica, materiais de consumo hospitalar e insumos hospitalares, para atender as necessidades do Hospital e Unidades Básicas de Saúde do Município de Breu Branco-PA, conforme especificações e quantidades estimadas dispostas no termo de referência, anexo I do presente edital.
  • Abertura: 28/03/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS PARA AUTOS (ÓLEO DIESEL B S-500 COMUM E ÓLEO DIESEL S10 COMUM); ÓLEO LUBRIFICANTE, ÓLEO HIDRÁULICO, GRAXA, ADITIVO PARA RADIADOR E FILTROS DE AR E DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS UNIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO - PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS, DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.
  • Abertura: 14/03/2017 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA – PNAE. ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.
  • Abertura: 08/03/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTILHÕES EM MADEIRA, SITUADAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ANEXO I, E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO PRESENTE EDITAL.
  • Abertura: 21/12/2016 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços remanescentes para conclusão da obra de construção de uma feira agropecuária, no município de Breu Branco - PA, conforme projeto, planilha orçamentária e demais documentos técnicos anexos ao presente edital.

  LEIS & DECRETOS
  • Lei nº 1020 de 23/05/2017 : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO À ANTONIO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
  • Lei nº 1019 de 22/05/2017 : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO À MARCOS ALVES DE SOUSA
  • Lei nº 1018 de 22/05/2017 : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO À FELIPE TRAJANO DE OLIVEIRA BARBOSA



  CONCURSOS
  • 30/12/2016 : Instauração de SINDICÂNCIA Denise de Jesus Pereira



  PORTARIAS
  • 23/05/2017 : Diárias - Fernando Stellio Vaz Santos
  • 23/05/2017 : Diárias - Angelica de Carita F. Santos
  • 23/05/2017 : Diárias - Gleudison Ribeiro Ramos



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