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  NOTÍCIAS
A.SOCIAL 21/11/2017
Selo UNICEF
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SEMADS deu primeiro passo na caminhada rumo ao Selo UNICEF - Edição 2017-2020, a assinatura do Termo de Adesão do Município. E, enquanto a equipe do UNICEF finaliza os materiais sobre a metodologia desta edição, Breu Branco já esta se organizando. Em primeiro lugar, é muito importante comunicar à população que o município fez adesão ao Selo UNICEF e o que isso significa: ...






  AVISOS
  • 05/10/2017 : Rescisão do CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 002/2014/2014 e suas justificativas.,
  • 05/10/2017 : Rescisão do CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 003/2014/2014 e suas justificativas.,
  • 29/09/2017 : Nota de Esclarecimento



  LICITAÇÕES
  • Abertura: 28/11/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO COM ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL, SOM, GRUPO GERADOR DE ENERGIA, BANHEIROS QUÍMICOS, GUARDA CORPO E LINÓLIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AO 26º ANO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE BREU BRANCO, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
  • Abertura: 27/11/2017 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços remanescentes para conclusão da obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, e=4 cm, Meio Fio com Sarjeta, Sarjetão e Calçada da Av. Curitiba, situada no bairro Novo Horizonte, Breu Branco-PA, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e demais documentos técnicos anexos ao edital.
  • Abertura: 10/11/2017 - REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM COMODATO DE CILINDROS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO PRESENTE EDITAL.
  • Abertura: 26/10/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO PERIGOSO INFECTANTE (GRUPO “A” E SUBGRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B”) E PERFUROCORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS, APÓS TRATAMENTO, PRODUZIDOS NAS UNIDADES GERADORAS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR/ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANE
  • Abertura: 19/10/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA, ABRANGENDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS; ADMINISTRAÇÃO E SUPORTE ÀS REDES; ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACESSO À INTERNET (ACESSO FORNECIDO POR TERCEIROS); IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FERRAMENTAS PARA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DE REDE; ASSESSORIA, CONSULTORIA E SUPORTE NA AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA; SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS DE COMPUTADORES; E ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TELECENTROS.

  LEIS & DECRETOS
  • Lei nº 1058 de 07/11/2017 : DESTINA AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BREU BRANCO A RECEITA ORIUNDA DOS REPASSES ESTADUAIS PROVENIENTES DA LEI ESTADUAL Nº 7.638, DE 12 DE JULHO DE 2012, QUE INSTITUIU O ICMS VERDE.
  • Decreto nº 062 de 30/10/2017 : Comunicação aos Fornecedores
  • Lei nº 1056 de 06/11/2017 : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



  CONCURSOS
  • 30/12/2016 : Instauração de SINDICÂNCIA Denise de Jesus Pereira



  PORTARIAS
  • 22/11/2017 : Diárias - Josildo Dias Dutra
  • 22/11/2017 : Diárias - Gilma Soares da Costa
  • 22/11/2017 : Transmissão de Cargo




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