Prefeitura de Breu Branco
 
  NOTÍCIAS
OBRAS 18/04/2017
Operação Tapa Buracos
Deu inicio a Operação Tapa Buracos na região central da cidade. Os trabalhos na recuperação das vias públicas não param no município de Breu Branco, as ações executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismos, por meio dos colaboradores estão a todo vapor, recuperando vias e melhorando o trafego de veículos. ...



GOVERNO 18/04/2017
Semana Santa Breuense



  AVISOS
  • 02/03/2017 : EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO E RESPECTIVA CERTIDÃO – 077
  • 02/03/2017 : EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO E RESPECTIVA CERTIDÃO – 076
  • 02/03/2017 : EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO E RESPECTIVA CERTIDÃO – 062 À 074.



  LICITAÇÕES
  • Abertura: 10/05/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
  • Abertura: 24/04/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, DESTINADOS À UPA E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
  • Abertura: 19/04/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE EPI´S - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS; E CONFECÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, TUDO DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.
  • Abertura: 18/04/2017 - Contratação de empresa especializada, para o fornecimento parcelado e contínuo de combustível para autos (Gasolina Original Comum), para atender as necessidades de todas as Unidades que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Breu Branco-PA, conforme especificações e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
  • Abertura: 10/04/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO - PA, CONFORME DESCRIÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.
  • Abertura: 08/04/2017 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÕES DETALHADAS NO ANEXO I DO EDITAL.
  • Abertura: 29/03/2017 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e contínuo de medicamentos hospitalares e de farmácia básica, materiais de consumo hospitalar e insumos hospitalares, para atender as necessidades do Hospital e Unidades Básicas de Saúde do Município de Breu Branco-PA, conforme especificações e quantidades estimadas dispostas no termo de referência, anexo I do presente edital.
  • Abertura: 28/03/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS PARA AUTOS (ÓLEO DIESEL B S-500 COMUM E ÓLEO DIESEL S10 COMUM); ÓLEO LUBRIFICANTE, ÓLEO HIDRÁULICO, GRAXA, ADITIVO PARA RADIADOR E FILTROS DE AR E DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS UNIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO - PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS, DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.
  • Abertura: 21/03/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS PARA ENXOVAL DO PROJETO “NASCE BEBEZINHO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
  • Abertura: 14/03/2017 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA – PNAE. ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.
  • Abertura: 21/12/2016 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços remanescentes para conclusão da obra de construção de uma feira agropecuária, no município de Breu Branco - PA, conforme projeto, planilha orçamentária e demais documentos técnicos anexos ao presente edital.

  LEIS & DECRETOS
  • Lei nº 273/03 de 31/12/2003 : Institui o Código Tributário Municipal do município de Breu Branco e dá outras providências
  • Decreto nº 021 de 11/04/2017 : Dispõe sobre Ponto Facultativo no Prédio sede da Prefeitura no dia 13 de abril de 2017.
  • Lei nº 1014 de 05/04/2017 : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO À FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DA CONCEIÇÃO



  CONCURSOS
  • 30/12/2016 : Instauração de SINDICÂNCIA Denise de Jesus Pereira



  PORTARIAS
  • 24/04/2017 : Transmissão de Cargo
  • 24/04/2017 : Diárias - Diego Kolling
  • 24/04/2017 : Diárias - Francisco Garcês da Costa



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