PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - ACESSO RÁPIDO

Receitas
Receitas
Despesas
Despesas
Servidores
Servidores
Planejamento Orçamentário
Orçamento
Contratos
Contratos
Convênios
Convênios
Licitações
Licitações & Editais
Leis
Leis e Decretos
Portarias
Editais de Portarias
Concurso
Editais de
Concurso Público
Convocacao
Avisos &
Editais Diversos
Organograma
Estrutura
Administrativa


  NOTÍCIAS
GOVERNO 10/10/2017
PONTO FACULTATIVO
Decreto nº 056 de 04/10/2017 : Dispõe sobre ponto facultativo na sede da Prefeitura no dia 06 de ...



GOVERNO 03/10/2017
COMEÇOU O CENSO AGRO 2017
GOVERNO 03/10/2017
NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO



  AVISOS
  • 05/10/2017 : Rescisão do CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 002/2014/2014 e suas justificativas.,
  • 05/10/2017 : Rescisão do CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 003/2014/2014 e suas justificativas.,
  • 29/09/2017 : Nota de Esclarecimento



  LICITAÇÕES
  • Abertura: 26/10/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO PERIGOSO INFECTANTE (GRUPO “A” E SUBGRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B”) E PERFUROCORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS, APÓS TRATAMENTO, PRODUZIDOS NAS UNIDADES GERADORAS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR/ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANE
  • Abertura: 19/10/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA, ABRANGENDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS; ADMINISTRAÇÃO E SUPORTE ÀS REDES; ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACESSO À INTERNET (ACESSO FORNECIDO POR TERCEIROS); IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FERRAMENTAS PARA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DE REDE; ASSESSORIA, CONSULTORIA E SUPORTE NA AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA; SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS DE COMPUTADORES; E ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TELECENTROS.
  • Abertura: 16/10/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
  • Abertura: 18/09/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA JUTAÍ, BREU BRANCO-PA, TUDO CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO EDITAL.
  • Abertura: 15/09/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NOS PERÍMETROS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.

  LEIS & DECRETOS
  • Decreto nº 058 de 20/10/2017 : Regulamenta o Sistema de Registro de Preços - SRP previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para uso na Administração Pública do Município de Breu Branco.
  • Lei nº 0149 de 03/10/2017 : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO À M.S. FARIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP
  • Lei nº 1048 de 03/10/2017 : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO À ANDREZA MARIA DA SILVA



  CONCURSOS
  • 30/12/2016 : Instauração de SINDICÂNCIA Denise de Jesus Pereira



  PORTARIAS
  • 18/10/2017 : Diárias - Elizabete Costa Rodrigues
  • 18/10/2017 : Diárias - Selma Maria Braga Pimentel
  • 18/10/2017 : Diárias - Ester Moraes de Maria




  LINKS